TERMOS DE USO
E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Entenda nossos termos de uso
e política de privacidade

Termos e Condições de Uso da Plataforma “Alfa Corretora”

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) destinam-se a regular o acesso pelos “Usuários” aos serviços (“Serviços”) da Plataforma Alfa Corretora (“Plataforma”) desenvolvida e/ou provida pela Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., inscrita no CNPJ nº 62.178.421/0001-64, com sede na Alameda Santos, nº 466, Cerqueira César, São Paulo -SP (“Alfa”).

Os presentes Termos poderão ser visualizados a qualquer momento pelo Usuário, por meio da Plataforma e estarão sujeitos a contínuo aperfeiçoamento, razão pela qual seu conteúdo poderá ser modificado a qualquer tempo, salvo se houver vedação legal nesse sentido. Contudo, o Usuário será notificado sempre que os presentes Termos sofrerem alguma atualização, por meio da Plataforma, por e-mail ou outra via de comunicação disponível. Caso o Usuário discorde de quaisquer alterações, deverá se abster de utilizar a Plataforma e, ao continuar utilizando a Plataforma após a notificação, o Usuário concordará com os novos termos, submetendo-se ao que nele for estabelecido, de forma integral.

 

  1. ACEITE AOS TERMOS DE USO

O Usuário deverá ler atenta e integralmente o teor destes Termos e, caso concorde com as disposições nele inseridas, deverá se manifestar, quando de seu primeiro acesso à Plataforma, por meio clique no botão Concordo correspondente ao documento “Termos de Uso e Política de Privacidade”.

 

  1. OBJETO

Pelo presente instrumento o Alfa disponibiliza ao seu Cliente, doravante designado simplesmente de “Usuário” ou “Você”, o acesso à Plataforma. Este acesso será realizado por meio de link de acesso, CPF, registro de senha, Token e registro de Assinatura Eletrônica, e possibilitará ao Usuário:

a) Realizar abertura de conta e atualizações de dados cadastrais, de acesso e de perfil do investidor;

b) Acessar a Plataforma Home Broker e Negociar Ativos Financeiros;

c)Consultar seus Ativos Financeiros custodiados no Alfa; e

d) Consultar extratos de movimentações financeiras, informes de rendimento e notas de corretagem.

A contratação dos serviços prestados pelo Alfa só ocorrerá após a criação de login e senha de acesso à Plataforma, e aceite do (s) Contrato (s) e Declarações.

Caberá ao Usuário a habilitação de sua senha de Acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica, respeitando os limites sistêmicos e operacionais estabelecidos pelo Alfa.

 

  1. SERVIÇOS

Para que o Usuário tenha acesso à Plataforma, este deverá dispor de acesso à Internet com condições de segurança e proteção compatíveis com à Plataforma.

A Plataforma é compatível com o navegador Chrome. Outros navegadores poderão ser utilizados para o acesso à Plataforma, contudo, sem qualquer responsabilidade do Alfa quanto a sua adequada operacionalização. Os problemas que venham a ocorrer com os equipamentos utilizados pelo Usuário deverão ser encaminhados e solucionados pelos fornecedores dos mesmos.

A disponibilização do Token de acesso, não substitui os programas antivírus, firewalls e outros mecanismos de segurança adotados nos equipamentos do Usuário e na conexão utilizados para acesso à Plataforma. É fundamental mantê-los instalados e atualizados em seu equipamento, assim como adotar cuidados no acesso e navegação na Internet.

Por razões de segurança, o tempo máximo para o intervalo de inatividade no uso do sistema de acesso é de 30 (trinta) minutos, que, ao serem excedidos, acarretarão a automática finalização do acesso, tornando-se obrigatória a realização, pelo Usuário, de novo acesso.

A Plataforma objeto destes Termos estará disponível para o Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto em casos de manutenção; pela ocorrência de interrupções devidas a caso fortuito ou força maior; causas de origem externa fora do controle do Alfa, como interrupção do provedor de acesso do Usuário; quebra ou falha nos equipamentos, até que possam ser reparadas; ou, ainda, pela suspensão do serviço para providências técnicas ou operacionais.

 

  1. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Declarações e garantias. Como condição para se registrar e usufruir dos Serviços acima mencionados, o Usuário expressamente declara e garante que:

a) Não utilizará tais Serviços para fins ilegais;

b) Não cederá a terceiros ou possibilitará o conhecimento, a qualquer título e a qualquer tempo, onerosa ou gratuitamente o seu Token, CPF, e-mail e senha de acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica, sob pena de rescisão imediata destes Termos, respondendo inteiramente, contudo, pelas consequências diretas ou indiretas que possam resultar da inobservância desta obrigação;

c) Não obterá ou tentará obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;

d) Será responsável pela contratação de operações financeiras e negociação de Ativos Financeiros que vier a realizar;

e) Providenciará todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, bem como contratará provedor de acesso à Internet que lhe preste o serviço de acesso;

f) Notificará imediatamente o Alfa sobre qualquer uso não autorizado ou quebra de segurança que seja de seu conhecimento;

g) Cumprirá integralmente as cláusulas destes Termos, bem como do (s) Contrato (s) relacionado (s) com a abertura e manutenção de Conta no Alfa;

h) Não realizará atos que importem na reprodução ou modificação dos códigos-fonte e do software da Plataforma, engenharia reversa, descompilação, ou tentará realizá-los, ou, de qualquer outra forma, violará os direitos de propriedade intelectual da Alfa;

i) Não realizará atos que importem na prestação de informações falsas em seus dados cadastrais;

j) Não realizará atos de envio ou tentativa de disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletem informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, dentre outros;

k) Não realizará atos que importem em ofensa ou depreciação da honra ou da imagem da Alfa, dos Usuários ou de qualquer outra empresa ou pessoa relacionada à Plataforma;

l) Não realizará o carregamento ou a transmissão de imagens, mensagens ou de qualquer classe de conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, pedófilo, violento ou ainda, que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como que incite o preconceito;

m) Não violará direitos de terceiros, inclusive de privacidade;

n) Não disseminará vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbotsou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso, ou seja, atos que possam direta ou indiretamente, no todo ou em parte, prejudicar a Alfa, a Plataforma e seus Usuários;

o) Não utilizará dispositivo, software ou qualquer outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou em seus bancos de dados;

p) Não utilizará sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapersou leitores off-line, bem como não acessará a Plataforma por meio desses sistemas;

q) Não removerá qualquer nota, banner, signo distintivo ou marca da Plataforma e/ou da Alfa;

r) Não tentará obter o cadastro dos Usuários por meio da Plataforma ou por meio de qualquer técnica ou sistema;

s) Não utilizará ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;

t) Não utilizará os dados dos Usuários ou de terceiros, fora do âmbito da Plataforma ou das finalidades previstas nestes Termos;

u) Não utilizará qualquer expediente objetivando frustrar os Serviços prestados por meio da Plataforma, ou desviar seus Usuários;

v) Não utilizará a Plataforma para fins comerciais, tampouco realizará qualquer propaganda, de qualquer produto e/ou serviço por intermédio dessa;

w) Será integralmente responsável perante a Alfa por todas as informações e documentos apresentados;

x) Relatará à Alfa todas e quaisquer irregularidades ou problemas que sejam de seu conhecimento, relacionados aos Serviços ofertados por meio da Plataforma; e

y) É considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou está devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termos.

Declarações adicionais. Ainda, o Usuário declara:

a) Ser considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termos;

b) Estar ciente de que não poderá inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou capaz de violar direitos de terceiros;

c) Reconhecer que não deverá inserir na Plataforma, por quaisquer meios e ferramentas, materiais capazes de incorporar vírus ou outros elementos que possam impedir o normal funcionamento da Plataforma, de equipamentos informáticos do Alfa ou de terceiros, bem como capazes de danificar documentos eletrônicos e arquivos armazenados em tais equipamentos; e

d) Estar ciente de que não deverá compartilhar o seu Token, CPF, e-mail e senha de acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica com terceiros, sendo o único responsável por quaisquer operações realizadas por meio deles.

Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização da Plataforma, isentando o Alfa de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do seu uso indevido.

O Usuário declara estar ciente de que toda transmissão de ordem por meio digital está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas, nos termos da Instrução nº 505 da Comissão de Valores Mobiliários.

 

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, inclusive o software da Plataforma, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva do Alfa ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.

As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade do Alfa ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

 

  1. GARANTIA LIMITADA/EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DO ALFA

O Alfa não se responsabilizará em nenhuma hipótese, por perdas e danos de qualquer natureza, inclusive lucros cessantes, causados direta ou indiretamente ao Usuário ou a terceiros em decorrência da utilização ou impedimento da utilização dos serviços ou inoperabilidade da internet, decorrente de ataques de vândalos ou hackers que ocorram contra a sua vontade.

Será de responsabilidade do Usuário, toda e qualquer utilização de forma irregular da Plataforma para acesso aos Serviços disponibilizados, bem como toda a responsabilidade pela guarda do Token, CPF, e-mail e senha de acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica, tomando todos os procedimentos seguros para o acesso à internet.

Ausência de garantias. O Alfa não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas ou implícitas.

O Alfa reserva-se no direito de suspender ou alterar, a seu exclusivo critério, qualquer facilidade oferecida ao Usuário, mediante informação prévia.

O Alfa deve ser informado prontamente de qualquer ocorrência ou suspeita fundada no uso inadequado do link de acesso, para que possa tomar medidas acautelatórias, se lhe for possível, ou preveni-las.

O Usuário concorda em isentar o Alfa, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo Alfa, com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão por meio dos serviços que ocorram com o Token, CPF, e-mail e senha de acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica do Usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

Ainda, sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que o Alfa não será responsável:

 

  • Por indisponibilidades, erros ou falhas apresentados pela Plataforma, bem como por qualquer defraudação de utilidade que o Usuário possa atribuir à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma;

 

  • Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado recebimento de informações pelo Alfa ou pelo Usuário;

 

  • Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos à Plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, inclusive financeiros, eximindo-se o Alfa de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros; e

 

  • Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos pela Plataforma, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Alfa.

 

  1. SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o Alfa poderá, a seu exclusivo critério, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso do Usuário, iniciando as ações legais cabíveis ou suspendendo a prestação de seus serviços se:

a) O Usuário descumprir quaisquer das disposições constantes nestes Termos;

b) O Alfa possuir suspeitas de que o Usuário pratica ou praticou atos fraudulentos ou ilegais; e

c) Caso não seja possível a verificação da identidade do Usuário, ou se os dados e informações fornecidos por ele estiverem incorretos.

 

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Será aplicável aos dados coletados pelo Alfa na utilização da Plataforma a Política de Privacidade acessível no https://alfacorretora.com.br/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade/.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Alteração de produtos e serviços. O Alfa poderá acrescentar ou excluir serviços disponibilizados para acesso ao Usuário na Plataforma, a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso.

Responsabilidade pelo Token, CPF, e-mail e senha de acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica. O Usuário será responsável pelo Token, CPF, e-mail e senha de acesso à Plataforma e Assinatura Eletrônica, devendo tomar todas as medidas necessárias para impedir a sua utilização por quaisquer terceiros.

Caso fortuito e força maior. Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da Legislação Brasileira.

Tolerância. A falha do Alfa em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

 

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

Fica eleito o Foro de São Paulo para solucionar quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade – “Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.”

A Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.178.421/0001-64, com sede na Alameda Santos, nº 466, CEP nº 01.418-000, Cerqueira César, São Paulo -SP (“Alfa”) considera relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Você” ou “Usuário”) na utilização das Plataformas Alfa Corretora (“Plataformas”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, bem como quando estes serão utilizados pela Alfa.

É importante que você leia esta Política e se tiver dúvidas entre em contato conosco por meio do formulário disponível em https://alfacorretora.com.br/fale-conosco/; Será um prazer atendê-lo!

Para facilitar a sua compreensão, dividimos a presente Política da seguinte maneira:

1. Quadro Resumo
2. Definições
3. Como a Alfa coleta dados sobre você
4. Como a Alfa manuseia os seus dados
5. Como são utilizados os cookies?
6. Com quem a Alfa compartilha os seus dados
7. Transferência internacional de dados
8. Direitos dos Usuários
9. Segurança na Alfa
10. Legislação aplicável e foro competente
11. Alteração na Política de Privacidade
12. Outras disposições
13. Como falar com a Alfa sobre esta Política

 

1. Quadro Resumo

Agente de tratamento:

Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.

CNPJ/ME sob o nº 62.178.421/0001-64

End.: Alameda Santos, nº 466, CEP nº 01.418-000, Cerqueira César, São Paulo -SP.

Natureza dos dados tratados: Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para acesso às Plataformas e/ou coletados automaticamente.

Papel no tratamento: Controlador dos Dados Pessoais.

Finalidades como Controladora:

Viabilizar o acesso e uso das Plataformas;

Viabilizar a comunicação da Alfa com Você;

Viabilizar o fornecimento de Serviços;

Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido de contratação dos serviços disponibilizados nas Plataformas;

Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso das Plataformas

Aperfeiçoar seu uso e experiência nas Plataformas;

Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas;

Identificar e autenticar os usuários adequadamente, além de processar pedidos e movimentações do usuário.

Compartilhamento: Categorias de empresas listadas no item 5 desta Política: Empresas do mesmo grupo da Alfa; Parceiros da Alfa; Empresas de Marketing; Inteligência Artificial; e para resguardar e proteger os direitos da Alfa.

Proteção de Dados: Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos: Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

 

2. Definições

Nesta Política, os termos em letra maiúscula possuem o seguinte significado:

  • Política de Privacidade” ou “Política”: refere-se ao presente documento que informa aos Titulares dos Dados (como definido abaixo) a maneira como a Alfa trata os Dados Pessoais.
  • Dado Pessoal”: refere-se a toda informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável;
  • Dado Sensível”: refere-se a todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Controlador”: refere-se a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Operador”: refere-se a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Plataforma”: significa a Plataforma Alfa Corretora.
  • Serviços”: são as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma.
  • Tratamento”: refere-se a toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Você” ou “Usuário” ou “Titular”: refere-se a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

3. COMO A ALFA COLETA DADOS SOBRE VOCÊ 

Os dados pessoais coletados pela Alfa serão utilizados primordialmente para o fornecimento dos Serviços. Nós utilizamos esses dados apenas para as finalidades descritas nesta Política e em nossos instrumentos contratuais. Como não conseguimos fornecer tais Serviços sem os dados solicitados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade.

Além disso, a Plataforma coleta, automaticamente, algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a: tipo de dispositivo usado para acessar o Serviço, seu IP de conexão (com data de hora de acesso), o software ou navegador utilizado para acessar o Serviço, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, dentre outros.

Para lhe dar transparência, listamos, na tabela abaixo, algumas finalidades para as quais seus Dados podem ser utilizados:

Quais dados:
E-mail
CPF
Token/Senha
Assinatura Eletrônica

Finalidade:
Viabilizar o acesso e uso da Plataforma;

Base legal:
Execução de Contrato.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Prevenção à fraude

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Quais dados:
Nome completo;
Filiação;
Naturalidade;
Sexo;
Data de nascimento;
CPF;
Documento de Identidade;
Endereço;
Telefone Celular;
Dados Profissionais;
Situação Financeira e Patrimonial 

Finalidade:
Viabilizar o acesso e uso da Plataforma;
Viabilizar a comunicação da Alfa com Você;
Viabilizar o fornecimento de Serviços;
Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido de contratação dos serviços disponibilizados na Plataforma; 

Base legal:
Execução de Contrato.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Prevenção à fraude

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Quais dados:
Informações sobre o número IP, data e hora de inicialização das Plataforma;
Dados de localização;
Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso da Plataforma, bem como de páginas acessadas pelo Usuário, dentre outras informações.

Finalidade:
Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma;

Base legal:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

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Quais dados:
Informações de pagamento e transferências; 

Finalidade:
Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma;

Base legal:
Prevenção à fraude

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 Quais dados:
Preferências e comportamentos de uso;

 Finalidade:
Aperfeiçoar seu uso e experiência na Plataforma;

 Base legal:
Consentimento 

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Quais dados:
Registros de ações efetuadas pelos Usuários; 

Finalidade:
Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades da Plataforma;

 Base legal:
Consentimento 

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Quais dados:
Dados de identificação biométrica 

Finalidade:
Identificar e autenticar os usuários adequadamente, além de processar pedidos e movimentações do usuário;

 Base legal:
Prevenção à fraude.

 

4. COMO A ALFA MANUSEIA OS SEUS DADOS

Todos os Dados Pessoais que Você nos fornece por meio do uso da Plataforma são confidenciais e não serão compartilhados com terceiros sem a sua autorização expressa, com exceção das empresas contratantes, relacionadas à disponibilização da Plataforma e prestação e execução de nossos Serviços e funcionamento do Mercado.

De acordo com as permissões que Você nos dá, a Alfa poderá utilizar seus Dados Pessoais para:

a) Identificar e autenticar os usuários adequadamente, além de processar pedidos e movimentações na conta de acesso;

b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido de contratação dos serviços disponibilizados;

c) Atender adequadamente as solicitações e dúvidas do Usuário;

d) Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação;

e) Aperfeiçoar seu uso e experiência na Plataforma, os sites e/ou eventuais aplicativos da Alfa;

f) Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades da Plataforma, os sites e/ou eventuais aplicativos da Alfa;

g) Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma, os sites e/ou eventuais aplicativos da Alfa; e

h) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

i) Compartilhar e ceder os dados coletados, conferindo direitos de acesso e uso dos dados para fins de enriquecer base de dados de empresas integrantes do mesmo grupo econômico da Alfa, bem como de seus parceiros e investidores para aprimorar a prestação dos serviços executados por eles e para evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados, respeitando a privacidade do Usuário; e

j) Construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos e levantamento de dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso na forma anonimizada como individualizada.

Ademais, os Dados Pessoais coletados serão armazenados em um banco de dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil. Vamos coletar, organizar, analisar e cruzar informações, com o objetivo de desenvolver soluções customizadas e modulares, as quais contribuirão para seu aprimoramento e melhor aproveitamento da Plataforma.

Não vamos:

  • Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo;
  • Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados na Plataforma para outro fim que não seja o propósito específico da prestação dos Serviços contidos nas Plataformas e atendimento à Demandas Legais e Normativas de Órgãos Reguladores e Autorreguladores, conforme legislação, e conforme previsto nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso das Plataformas;
  • Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política; e
  • Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas ao Aplicativo.

5. COMO SÃO UTILIZADOS OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita a plataforma do Programa. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Alfa utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização da Plataforma e Serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras na Plataforma.

Tipos de Cookies: Necessários

O que eles fazem: Esses cookies são essenciais para que a Plataforma carreguem corretamente.

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Tipos de Cookies: Desempenho

O que eles fazem: Esses cookies auxiliam a Alfa a interagir com os Usuários, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita à Plataforma e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

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Tipos de Cookies: Funcionais

O que eles fazem: Esses cookies permitem que a Plataforma se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.

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Tipos de Cookies: Marketing

O que eles fazem: Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar à Plataforma os sites que o Usuário visitou e a Alfa pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso da Plataforma, a Alfa armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagar os cookies utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

 

6. COM QUEM A ALFA COMPARTILHA OS SEUS DADOS

Para melhor entregar os seus Serviços, a Alfa opera em conjunto com outras empresas, de modo que se reserva ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais, como informações de cadastro, uso da Plataformas e acesso à produtos e/ou Serviços somente para as categorias de empresas listadas abaixo:

 

  • Empresas do mesmo grupo: A Alfa poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com outras empresas do mesmo grupo econômico da Alfa, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

 

  • Parceiros da Alfa: O Alfa precisa contar com terceiros prestadores de serviço na área de tecnologia para disponibilização dos serviços em plataforma e, para tanto, estes prestadores precisarão ter acesso aos dados pessoais armazenados pela Alfa, no âmbito das contratações de Crédito. No momento da Contratação do produto você será informado e deverá declarar ciência de que seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros para estes fins.

 

  • Marketing: A Alfa utiliza empresas de marketing para veicular anúncios por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá, eventualmente, receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses, comportamentos na Plataforma ou em outros Serviços da Alfa com os quais Você interaja. Para tanto, Dados podem ser compartilhados entre a Alfa e essas outras empresas, identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o uso da Plataforma, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato conosco por meio do formulário atendimento@alfacorretora.com.br

 

  • Inteligência Artificial (“IA”): Os Dados coletados pela Alfa são utilizados para que a Alfa possa compreender, por meio do uso de IA, a evolução e o comportamento dos Usuários que utilizam as Plataformas. Os serviços de IA de terceiros nos permitem melhorar a Plataforma e customizar os Serviços da Alfa para que possamos melhor adequá-los aos seus interesses.

 

  • Para resguardar e proteger os direitos da Alfa: A Alfa se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita ser necessários para (i) cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; (iii) ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Alfa, nossos funcionários, nossos clientes e/ou outros.

 

  • Órgãos Reguladores e Autorreguladores: A Alfa, no atendimento à Legislação, Normativos, Regulamentos, Decisões e Politicas que regulam o mercado, compartilha e poderá compartilhar os Dados Pessoais com os Órgãos Reguladores e Autorreguladores, incluindo, mas não se limitando, ao Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e a B3 S.A., Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) e a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (“ANCORD”), reconhecidas como entidades privadas autorreguladoras e órgãos auxiliares à CVM.

 

Ademais, a Alfa informa que, sempre que possível, submete os Dados que coleta e compartilha a processo de anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

 

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os Dados Pessoais coletados durante a utilização das Plataformas podem ser processados pela Alfa e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A Alfa está sediado no Brasil, mas nossos subcontratados e/ou parceiros podem estar sediados ou podem realizar o Tratamento de Dados Pessoais em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que os nossos subcontratados serão submetidos também às obrigações desta Política de Privacidade. Assim, ao aceitar esta Política de Privacidade, Você concorda também que os Dados Pessoais poderão ser transferidos para subcontratados ou parceiros da Alfa e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

 

8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Abaixo, a Alfa resumiu os direitos que Você possui em conformidade com o Marco Civil da Internet (“Lei nº 12.965/14” ou “MCI”), com a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei nº 13.709/18” ou “LGPD”), e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

 

  • Confirmação da existência de Tratamento dos Dados Pessoais: permite que você requisite uma confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais pela Alfa;

 

  • Acesso aos Dados Pessoais: permite que você receba uma cópia dos seus Dados Pessoais coletados e tratados pela Alfa;

 

  • Retificação dos seus Dados Pessoais: permite que você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, a qualquer momento, caso você identifique que alguns deles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: permite que você nos peça para cessar o Tratamento de seus Dados Pessoais, sendo que a medida que será tomada (anonimização, bloqueio ou eliminação) será avaliada e escolhida de acordo com cada caso, podendo o tratamento ser continuado caso tenhamos motivos legítimos e legais para tanto;

 

  • Direito de portabilidade de Dados Pessoais: permite que você requeira que forneçamos a você, ou a terceiros que Você escolheu, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, respeitados os nossos segredos comercial e industrial;

 

  • Direito de exclusão de Dados Pessoais tratados com consentimento do Titular dos Dados Pessoais: permite que você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais da Plataforma quando o Tratamento de seus Dados Pessoais tiver como base legal o seu Consentimento.

Neste caso, todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos dos servidores da Alfa quando Você requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a utilização da Plataforma, exceto se a manutenção dos Dados for necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; (iii) transferência a terceiro; ou (iv) uso exclusivo da Alfa, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os Dados;

 

  • Direito de informação sobre o compartilhamento de Dados Pessoais: permite que você possa solicitar a informação das entidades públicas e privadas com as quais houve o uso compartilhado de seus Dados Pessoais;

 

  • Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer: permite que você revogue o seu consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes disso.

Caso você revogue ou não queira fornecer o seu consentimento, a utilização da Plataforma será prejudicada.

Caso você tenha alguma dúvida sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do formulário atendimento@alfacorretora.com.br.

 

9. SEGURANÇA NA ALFA

A Alfa se compromete a manter seus Dados armazenados em plataforma tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação, bem como a envidar todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de seus Dados Pessoais. À título exemplificativo, a Alfa adota, dentre outras, as seguintes medidas de segurança:

 

  • Aplicação de métodos padrões e de mercado para criptografar e, sempre que viável, anonimizar os Dados Pessoais coletados, bem como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;

 

  • Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso a Dados Pessoais;

 

  • Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais;

 

  • Acesso restrito aos locais onde são armazenados os Dados Pessoais;

 

  • Seus Dados Pessoais serão armazenados e processados em sistema(s) tecnológico(s) protegido(s) e seus registros de acesso à aplicação ficarão disponíveis por tempo indeterminado, caso não haja manifestação em contrário, ou pedido de exclusão de Dados.

 

A Alfa se esforça para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente não pode garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política o foro da Comarca do domicílio do Titular, renunciando as partes qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

11. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nossos Serviços poderão mudar de tempos em tempos, de modo que podemos modificar, unilateralmente, esta Política de Privacidade, a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, Você será notificado por meio das informações de contato disponibilizadas por Você. Na notificação, Você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas.

A versão atualizada desta Política estará sempre disponível em https://alfacorretora.com.br/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade/.

 

12. OUTRAS DISPOSIÇÕES

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dela ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

 

13. COMO FALAR COM A ALFA SOBRE ESTA POLÍTICA

Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, por favor, entre em contato conosco por meio do formulário atendimento@alfacorretora.com.br

 

Última atualização: 28.09.2020

 

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